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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 15:00
Candidato sem nota mínima em língua estrangeira não pode participar do "Ciência sem Fronteiras"
Justiça considerou que regras do programa deixavam claro que os participantes deveriam obter pelo menos 500 pontos no exame
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 10:15
Proteste entra na Justiça com ações coletivas contra Claro, Oi, TIM e Vivo
Entidade pede que operadoras melhorem serviço de 3G, sob pena de proibição de venda de planos até cumprimento de exigências
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Plenário rejeita emenda para permitir que cartório atue como oficial de justiça
Trabalho do oficial de justiça é uma função pública e não pode ser delegada a terceiros
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 13:45
Delegados da PF criticam norma sobre investigação de crime eleitoral
Resolução limita poder de apuração do MPE e da Polícia Federal sobre crimes eleitorais; para associação, depender de autorização judicial pode gerar impunidade
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 16:45
Contradições legais motivam extinção dos manicômios judiciários
Números apontam violações de direitos humanos; 25% dos indivíduos em medidas de segurança não deveriam estar internados
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 15:00
Número de processos contra juízes dobra
Penas podem ir de advertências até a aposentadoria compulsória onde o magistrado continua recebendo os vencimentos proporcionais
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 20:45
Valdemar Costa Neto, Pedro Corrêa, Bispo Rodrigues e Samarane se entregam
Ao todo, 15 réus condenados no processo cumprem pena. Barbosa determinou a prisão de mais 12 condenados, mas um está foragido
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 17:45
CLT pode será alterada para permitir trabalho de curta duração na Copa
Mudança permitirá contratos de trabalho de curtíssima duração, com, no máximo, 14 dias de validade e sem carteira assinada
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 12:15
Acumulação de cargos públicos não depende de horas trabalhadas
TRF-1 concedeu a servidora o direito de tomar posse em segundo cargo público, considerando que número de horas não excederia teto
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 14:15
PGR questiona centralização da execução penal em SP
Ação argumenta que São Paulo inverte orientação do Judiciário brasileiro que obedece lógica da capilaridade
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 14:30
Resolução que revoga mudanças na composição da Câmara faz prevalecer Constituição, Marco Aurélio
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral é contra a alteração do número de deputados por estado
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 18:45
João Ricardo dos Santos é eleito novo presidente da AMB
Chapa liderada pelo titular do 1º Juizado da 16ª Vara Cível de Porto Alegre vai comandar entidade no triênio 2014-16
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 12:15
Teori Zavascki determina rito abreviado em Adin contra PEC da Música
Governo do Amazonas questiona Emenda Constitucional que concedeu imunidade tributária a CDs e DVDs produzidos no Brasil
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 19:15
Rio de Janeiro assina acordo para combate à violência contra a mulher
Iniciativa prevê a implantação de unidades móveis para atendimento às mulheres vítimas de violência, principalmente no interior do estado
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 13:30
Empresas buscam maior controle interno após Lei Anticorrupção
Com a nova legislação, empresas que participarem de propina ou fraude em licitações podem ser multadas em até 20% da receita bruta
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 12:15
Justiça determina fornecimento de água aquecida para detentos de SP
Segundo a ação, de 99 penitenciárias apontadas apenas cinco possuem instalações para banhos quentes
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 17:15
Conheça os procedimentos legais da ?barriga de aluguel?
Uma restrição feita à ?barriga de aluguel? é que o procedimento não pode envolver qualquer lucro nem fazer parte de um acordo comercial
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 12:15
Justiça de São Paulo transmite ao vivo julgamento de homícidio
Juiz teve a ideia por conta do grande interesse do público pelo caso e a preocupação com possíveis tumultos no Fórum
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 17:45
Juíza nega pedido de anulação da certidão de óbito de Eliza Samudio
Intenção da defesa era suspender o julgamento pela falta de comprovação da morte de Eliza
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 18:15
Anvisa consegue direito de estabelecer limites de substância nos cigarros
Afastamento das exigências previstas permitirá que a atratividade e a falsa impressão de benefício à saúde continue sendo incrementada